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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42
Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados
Os magistrados negaram pedido da defesa para reduzir a pena imposta pelo Juízo de Primeiro Grau em três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:00
Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa
O nome do autor foi exposto em um jornal eletrônico, com a informação de que estava preso por suposto crime sexual e sequestro de crianças
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:38
Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador
A musiquinha, com caráter sexual, incentivada e puxada pelos gerentes e supervisores do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Submissão de menores à exploração sexual.
Insuficiência probatória. Absolvição.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:57
TJ mantém condenação de padre que abusou sexualmente de meninas em Rio Grande
Grande pelo abuso sexual de duas meninas que, à época, contavam nove e 12 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53
Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade
Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:45
Mantida prisão de homem acusado de abuso sexual contra sobrinha de 12 anos
Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos crimes de ameaça contra a vítima
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:13
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua sobrinha de nove anos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:00
DF lança campanha contra assédio sexual em ônibus
Conscientizar que assédio é crime e pode ser enquadrado como ?importunação ofensiva ao pudor? e até ?estupro?
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
O garoto foi encontrado debaixo da cama da residência do ex-juiz. Ele afirmou que mantinha relações sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:40
Polícia Federal prende 20 por abuso sexual e pedofilia na internet
Entre os presos estão adolescentes e também pessoas com mais de 60 anos. Três deles são do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:36
Negada progressão de regime a condenado por crime de abuso sexual infantil
Está mantida a decisão que negou progressão de regime prisional a um condenado do Rio Grande do Sul por ter abusado sexualmente de uma criança de 10 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Direito de visitas. Indícios de abuso sexual contra criança. Matéria a ser devidamente esclarecida.
Indeferimento do pedido liminar mantido diante das particularidades do caso concreto.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:34
2ª Turma concede habeas corpus a denunciado por abuso sexual contra a filha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder liberdade a O.V.B., preso por atentado pudor contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:06
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Segundo a mulher, o abuso ocorreu durante consulta motivada por dor de garganta. Após o crime, ela
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:00
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual
Proposta será enviada ao Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:58
Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus
O colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, pois os funcionários da ré deixaram de prestar o amparo devido à passageira.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:58
Médico condenado por abuso sexual a pacientes perde cargo público do Distrito Federal
No julgamento, realizado na última quinta-feira (7), os ministros reduziram a pena total de seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, para cinco anos e 11 meses, mas mantiveram a perda do cargo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:23
MP investiga denúncia de abuso sexual nas categorias de base do Grêmio
Ex-coordenador das categorias de base do clube por dez anos foi despedido depois da acusação